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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 15:10
Trabalhador dependente químico é reintegrado após reconhecimento de dispensa discriminatória
A decisão é da 4ª Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:10
Dependente químico será indenizado por limitação de tempo de internação
Direito do consumidor. Plano de saúde. Limitação temporal de internação psiquiátrica para tratamento de dependência química. Impossibilidade
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:30
Operário dependente de crack e cocaína não consegue reintegração
O próprio empregado admitiu que não frequentou regularmente os grupos de apoio criados pela empresa para a recuperação de dependentes químicos, quebrando a confiança da relação de emprego
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 13:15
Verba não pode ser retida para tratamento de dependente
O acesso da população à saúde tem prioridade sobre o direito individual do desenvolvimento psíquico e social
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:40
Júri absolve dependente químico acusado de tentar matar com peixeira
O réu foi acusado de tentar matar a vítima com uma facada nas costas, mas foi impedido por conhecido
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 17:09
A aprendizagem sem internet
dependente da internet não se desenvolveu adequadamente. Novamente, intensificam-se as desigualdades existentes e engrossa-se o nível de evasão escolar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Civil e consumidor. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.
titularidade proibida para terceiros e não para dependente já inscrito anteriormente à referida norma.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 18:15
Pensionista precisa comprovar sua condição de dependente econômica
2ª Turma decidiu que filha maior que foi dependente econômica de segurada, uma vez cessada a dependência, não mais faz jus à pensão deixada pela falecida
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:30
Dependente com até 32 anos pode ser incluído no IR
Projeto de autoria do então senador Neuto De Conto foi aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e deve seguir para a Câmara
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:20
Dependente químico demitido pela Volkswagen tem justa causa afastada
De acordo com a decisão, os arestos apresentados não viabilizaram o processamento da revista, pois não se identificam com as circunstâncias fáticas do caso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:20
Agravo de instrumento . Tutela antecipada. Matéria dependente de provas inadmissibilidade.
Impugnação de duas decisões por meio de único agravo de instrumento
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:27
Plano deve autorizar exames urológicos para seu dependente
Uma usuária do Plano de Saúde MED MAIS Assistência Médica conseguiu uma liminar que determina que a empresa autorize a realização de exames para tratar um tumor na região da genitália de seu filho.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:00
Plano não pode excluir dependente após falecimento do titular
, reconheceu o direito da requerente manter-se inscrita no plano de saúde da qual era dependente, mesmo
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:15
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 12:15
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?
Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contatos: raul@mp.sp.gov.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:28
Pensão por morte. Percepção do benefício por dependente estudante universitário
Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 12:00
Dependente químico será indenizado por limitação de tempo de internação
A conduta abusiva gerou dano que vai além de contratempos na já atordoada rotina de paciente que busca a libertação do uso das drogas ilícitas